Termos e Condições

Termos e Condições de Uso – BrainHQ®

Atualizado em 29 de Agosto de 2015

Os websites localizados em www.positscience.com (coletivamente, os “Sites”) e qualquer aplicativo da plataforma BrainHQ, seja online, para celular ou tablet (“Apps”) são obras protegidas por direitos autorais de propriedade da Posit Science. O uso dos Sites, Apps, exercícios e serviços da BrainHQ e da NeuroForma Tecnologias e Serviços oferecidos através dos seus Sites e/ou Apps (coletivamente, as “Ofertas”) estão sujeito aos termos e condições descritos abaixo (esses “Termos e Condições”). POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES CUIDADOSAMENTE. AO ACESSAR OU UTILIZAR OS SITES, APPS OU OFERTAS OU AO CRIAR UMA CONTA (DEFINIDO ABAIXO), VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E DECLARA E GARANTE QUE TEM (A) PELO MENOS 18 ANOS OU (B) OU QUE POSSUI PERMISSÃO DOS SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS OU AINDA POSSUI PERMISSÃO JURÍDICA PARA UTILIZAR OS SITES, APPS E OFERTAS DE ACORDO COM A SEÇÃO 4 ABAIXO (“USUÁRIO AUTORIZADO”). SE VOCÊ (X) TEM MENOS DE DEZOITO ANOS DE IDADE E NÃO É UM USUÁRIO PERMITIDO OU (Y) NÃO DESEJA ESTAR SUJEITO A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, VOCÊ NÃO PODE ACESSAR OU UTILIZAR ESTE SITE, OS APPS, OU USUFRUIR DAS OFERTAS OU CRIAR UMA CONTA.
ESTES TERMOS E CONDIÇÕES CONTÊM INFORMAÇÕES MUITO IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES E LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES QUE PODEM SER APLICADOS A VOCÊ, INCLUINDO UMA ESCOLHA
DE DISPOSIÇÃO DE LEI, E UMA CLÁUSULA DE SELEÇÃO DE FÓRUM.
Para acessar e usar certos recursos dos Sites, apps, ou as ofertas, você pode ser obrigado a concordar com certos termos e condições adicionais e se registrar para esses recursos ou ofertas. Todos esses termos e condições adicionais são considerados parte destes Termos e Condições. Em caso de qualquer conflito ou incompatibilidade entre os termos e condições contidos neste documento e quaisquer termos e condições adicionais, os termos e condições adicionais prevalecerão, mas somente com relação ao seu objeto específico.

 

1. Conta:

Para acessar e utilizar certas Ofertas, você deve se registrar para criar uma conta nos Sites ou Apps (“Conta”) e fornecer certas informações sobre si mesmo conforme solicitado pelo formulário de registro. Você representa e garante que: (a) todas as informações de registro requeridas que você forneceu são verdadeiras e exatas; e (b) você manterá a exatidão de tais informações. Você pode deletar a sua Conta a qualquer momento, por quaisquer motivos, seguindo as instruções nos Sites. A Posit Science pode suspender ou encerrar a sua Conta de acordo com a seção 16. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de login da sua Conta e é completamente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua Conta. Você concorda em notificar a Posit Science de quaisquer usos indevidos ou suspeitas de uso indevido de sua conta ou quaisquer outras quebras de segurança. A Posit Science não pode e não será legalmente responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento dos requisitos acima.

2. Relatórios com caráter informativo.

O Conteúdo do Site (definido na seção 5.1), o qual inclui quaisquer estimativas de risco ou outros relatórios gerados pelos produtos e ofertas (coletivamente, “Seu Relatório”) são apenas de caráter informativo e não substituem aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Você deve buscar aconselhamento de um médico ou outro provedor de saúde qualificado com o qual você se relaciona se você tiver perguntas relacionadas a qualquer condição médica ou se você estiver sentindo quaisquer sintomas e acredita ter qualquer patologia médica, independentemente de quaisquer informações que
possam constar em seu relatório. Você não deve ignorar o aconselhamento médico ou demorar a buscá-lo por causa do “Seu Relatório” ou qualquer outro conteúdo do Site. Ademais, você não deve interpretar o Seu Relatório ou qualquer outro conteúdo do Site como uma recomendação de qualquer plano de tratamento, produto ou curso de ação. Você deve sempre consultar o seu médico ou qualquer outro provedor de serviço de saúde qualificado antes de começar qualquer tratamento novo ou parar qualquer tratamento que tenha sido prescrito para você pelo seu médico ou qualquer outro provedor de serviço de saúde qualificado. Se você acredita que está sentindo quaisquer efeitos negativos ou doença provenientes do uso das Ofertas, Apps ou Sites, você deve cessar imediatamente o uso desses e entrar em contato com seu médico ou quaisquer outros provedores de serviços de saúde qualificados e com a Posit Science nos endereços especificados abaixo. A Posit Science e a NeuroForma Tecnologias não garantem a completa exatidão ou pontualidade do Seu Relatório ou quaisquer outros conteúdos em nossos Sites ou Apps.

2. Taxas

Nós oferecemos alguns serviços à base de assinatura paga (“Oferta Paga”). Ao utilizar qualquer Oferta Paga, você será responsável pelo pagamento das taxas aplicáveis postadas em nossos Sites. Você reconhece que nós nos reservamos o direito de alterar nossas taxas ao longo do tempo, a nosso critério, desde que tal mudança não será aplicada até seu próximo período de assinatura. Vamos notificá-lo de tais mudanças colocando um aviso em nosso Site ou enviando-lhe um aviso por e-mail para o endereço de e-mail que você forneceu para a sua Conta. Todas as assinaturas são renovadas automaticamente ao término do período de assinatura em vigor na época, a não ser que haja cancelamento prévio, o que você pode fazer entrando em contato conosco conforme estabelecido na Seção 22 abaixo. A Posit Science irá cobrar automaticamente de seu cartão de crédito ou outro método de pagamento na data em que sua assinatura da Oferta Paga aplicável começar, e a cada data seguinte em que um período de assinatura sucessiva começar até que você cancele a sua assinatura da Oferta Paga. Você, pelo presente, autoriza a Posit Science a cobrar de seu cartão de crédito ou outro método de pagamento, conforme descrito nesta seção. Você é responsável pelo pagamento de todas as taxas e impostos aplicáveis associados com as nossas Ofertas Pagas em tempo hábil com um método de pagamento válido. Se o seu método de pagamento falhar ou quaisquer valores devidos a Posit Science estiverem em atraso, nós podemos recolher as taxas devidas utilizando outros mecanismos de coleta (inclusive mantendo agências de cobrança e assessoria jurídica) ou suspender sua conta e/ou acesso a qualquer ou à todas as Ofertas (sendo ou não uma Oferta Paga).

 

3. Relatórios com caráter informativo.

O Conteúdo do Site (definido na seção 5.1), o qual inclui quaisquer estimativas de risco ou outros relatórios gerados pelo produto e ofertas (coletivamente, “Seu Relatório”) são apenas de caráter informativo e não substituem aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Você deve buscar aconselhamento de um médico ou outro provedor de saúde qualificado com o qual você se relaciona se você tiver perguntas relacionadas a qualquer condição médica ou se você estiver sentindo quaisquer sintomas e acredita ter qualquer patologia médica, independentemente de quaisquer informações que
possam constar em seu relatório. Você não deve ignorar o aconselhamento médico ou demorar a buscá-lo por causa do Seu Relatório ou qualquer outro Conteúdo do Site. Ademais, você não deve interpretar o Seu Relatório ou qualquer outro Conteúdo do Site como uma recomendação de qualquer plano de tratamento, produto ou curso de ação. Você deve sempre consultar o seu médico ou qualquer outro provedor de serviço de saúde qualificado antes de começar qualquer tratamento novo ou parar qualquer tratamento que tenha sido prescrito para você pelo seu médico ou qualquer outro provedor de serviço de saúde qualificado. Se você acredita que está sentindo quaisquer efeitos negativos ou doença provenientes do uso das Ofertas, Apps ou Sites, você deve cessar imediatamente o uso desses e entrar em contato com seu médico ou quaisquer outros provedores de serviços de saúde qualificados e com a Posit Science nos endereços especificados abaixo. A Posit Science não garante a completa exatidão ou pontualidade do Seu Relatório ou quaisquer outros conteúdos em nossos Sites ou Apps.

4. Direitos de Propriedade

1. Conteúdo do Site; Titularidade; e Licença. A Posit Science é a proprietária e fornece os Sites, Apps e Ofertas. Exceto por quaisquer informações ou conteúdos enviados por usuários dos Sites, Apps ou Ofertas, mas excluindo os comentários (Feedback, abaixo definido)/( coletivamente, “Conteúdo do Usuário”), o conteúdo e as informações disponíveis nos Sites, Apps, e Ofertas (coletivamente, “Conteúdo do Site”) é de propriedade da Posit Science e de seus licenciadores. Sujeito aos termos e condições aqui contidos, a Posit Science concede a você uma licença limitada para: (a) a reprodução de partes do Conteúdo do Site (exceto as Ofertas) com o único objetivo de revisar tal Conteúdo do Site como visitante aos Sites; (b) para visualizar e imprimir uma ou mais cópias do Seu Relatório e uma única cópia de qualquer outro Conteúdo do Site, cada um para seu uso pessoal
e não comercial; (c) a distribuir cópias de Seu Relatório a qualquer um de sua escolha; (d) acesso e uso das Ofertas somente para fins pessoais e não comerciais; e (e) instalar e usar os Apps apenas no formato de código de objeto executável, apenas no seu próprio aparelho celular ou tablet e para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda em não remover quaisquer notas de direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos
de propriedade contidos no Conteúdo do Site, Sites, Apps ou qualquer Oferta, ou fazer “frame” ou “mirror” de qualquer parte de nossos Sites ou Apps ou qualquer Oferta sem consentimento prévio por escrito da Posit Science. Qualquer uso não autorizado, reprodução, modificação, distribuição, exibição, ou desempenho dos Sites, Apps, de qualquer Conteúdo do Site ou qualquer Oferta é estritamente proibido. Você não deve desmontar,
fazer compilação reversa ou engenharia reversa de qualquer parte dos Sites, Apps, Conteúdo do Site, ou Ofertas. A Posit Science e os seus licenciadores reservam todos os direitos não concedidos nestes Termos e Condições. Não há licenças implícitas concedidas nestes Termos e Condições.
2. Conteúdo do Usuário; Propriedade; e Licença. Nós não reivindicamos a propriedade de qualquer parte de seu Conteúdo do Usuário. Você nos concede uma licença mundial, perpétua, irrevogável, não-exclusiva, totalmente paga e livre de royalties, com o direito de sublicenciar através de múltiplos níveis, para armazenar, reproduzir, executar, exibir, transmitir, distribuir, criar trabalhos derivados de, e de outra forma utilizar o Conteúdo do Usuário em conexão com o fornecimento de nossos Sites, Apps, Conteúdo do Site, e/ou  Ofertas. Você concorda em renunciar irrevogavelmente (e fazer com que seja dispensadas) quaisquer reivindicações e afirmações de danos morais ou atribuição com relação ao seu Conteúdo do Usuário. Você só deve enviar o seu Conteúdo do Usuário para os nossos Sites, Apps ou Ofertas (a) para o qual você está disposto a conceder as licenças descritas acima e (b) para os quais você tem direitos suficientes para conceder as licenças descritas acima.

 

3. Feedback. Se você fornecer quaisquer comentários, depoimentos, comentários ou sugestões à Posit Science e NeuroForma sobre os Sites, Apps, qualquer Oferta, qualquer Conteúdo do Site, ou qualquer um dos seus serviços de “Feedback”, a Posit Science e a NeuroForma poderão usar esse Feedback para qualquer finalidade. Para que possamos incorporar esses Feedbacks nos Sites, Apps, Ofertas, Conteúdo do Site e/ou serviços da Posit Science, a Posit Science, por si só, detém todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, de todos os Feedbacks, e em consideração para o seu uso dos Sites, Apps, Ofertas e Conteúdo do Site, sendo que você fornece esse Feedback para a Posit Science gratuita e espontâneamente.

4. Backups. Nós não somos obrigados a fazer uma cópia de segurança (backup) de seu Conteúdo do Usuário ou Seus Relatórios. Você é o único responsável por criar cópias de segurança (backup) e de substituir quaisquer Conteúdos de Usuário que você posta ou armazena em nossos Sites, Apps ou Ofertas ou Seus Relatórios, ao seu exclusivo custo e despesa.

 

5. App Stores (Lojas de Aplicativos). Você reconhece e concorda que a disponibilidade dos Apps depende de terceiros, dos quais você recebeu os Apps (“App Store”), por exemplo, a App Store da Apple. Você reconhece que estes Termos e Condições são entre você e Posit Science, e não com a App Store, no caso do aplicativo BrainHQ. Cada App Store pode ter seus próprios termos e condições aos quais você deve concordar antes de baixar os Apps a partir delas. Você concorda em cumprir, e o uso de sua licença para utilizar os Apps está condicionado ao cumprimento de todos os termos e condições cabíveis da App Store em vigor.

 

5. Termos e Condições da App Store da Apple.

Os seguintes termos e condições adicionais se aplicam a você se você estiver usando aplicativos da App Store da Apple. Na medida em que os outros termos e condições são menos restritivos que, ou de outra maneira que  esteja em conflito com os termos e condições desta Seção 5.6, os termos e as condições mais restritivas ou em conflito na seção 5.6 são aplicados, mas somente com relação ao Apps da Apple App Store.
1. Reconhecimento. A Posit Science e você reconhecem que os Termos e Condições são celebrados somente entre a Posit Science e você, e não com a Apple, e a Posit Science, e não a Apple, é a única responsável pelos Apps e conteúdo do mesmo. Na medida em que estes Termos e Condições prevê regras de uso para os Apps que são menos restritivos do que as Regras de Utilização estabelecidas para os Apps em, ou de outra maneira que esteja em conflito com os Termos de Serviço da App Store da Apple, os termos mais restritivos ou conflitantes da Apple prevalecem.

2. Âmbito da Licença. A licença concedida a você para os Apps é limitada a uma licença não-transferível para usar os Apps em um produto iOS que você possui ou controle e de acordo com o que é permitido pelas Regras de Utilização estabelecidas nos Termos de Serviço da App Store da Apple.

3. Manutenção e Suporte: A Posit Science é a única responsável pelo fornecimento de quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação aos Apps, conforme especificado nos presentes Termos e Condições (se houver), ou conforme exigido pela lei aplicável. A Posit Science e você reconhecem que a Apple não tem qualquer obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação aos Apps.

4. Garantia: A Posit Science é a única responsável por quaisquer garantias de produtos, expressas ou implícitas por lei, na medida em que não efetivamente negada. Em caso de qualquer falha dos Apps em conformidade com a garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple irá reembolsar o preço de compra dos Apps para você; e na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Apple não terá qualquer outra obrigação de garantia com relação aos Apps, e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falta de conformidade e qualquer garantia será de responsabilidade exclusiva
da Posit Science.

5. Reivindicações dos Produtos: A Posit Science e você reconhecem que a Posit Science, não a Apple, é responsável pela resolução de quaisquer reclamações suas ou de quaisquer terceiros relativa aos Apps ou sua posse e/ou uso dos Apps, incluindo, mas não limitado a: (i) Reclamações de deficiência do produto; (ii) qualquer alegação de que os Apps não cumprem com quaisquer requisitos legais ou regulamentares aplicáveis; e (iii) alegações decorrentes de legislação de Defesa do Consumidor ou similar. Estes TERMOS e Condições não limitam às responsabilidades da Posit Science para contigo além do que é permitido pela lei aplicável.

6. Direitos de Propriedade Intelectual: A Posit Science e você reconhecem que em caso de qualquer reclamação de terceiros de que os Apps ou sua posse e uso dos Apps violam os direitos de propriedade intelectual desses terceiros, bem como entre a Posit Science e a Apple, a Posit Science, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual.

7. Conformidade Legal: Você representa e garante que (i) não está localizado em um país que está sujeito a um embargo do Governo dos Estados Unidos, ou que esteja num país que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país que apoia o “terrorismo”; e (ii) que você não está listado em qualquer lista do Governo dos Estados Unidos de partidos proibidos ou restritos.

8. Endereço e Nome do Desenvolvedor: As informações de contato da Posit Science para dúvidas de quaisquer usuários finais, reclamações ou reivindicações em relação aos Apps estão localizadas na Seção 22.

9. Termos de Acordo de Terceiros: Você deve cumprir com os termos de acordo de terceiros aplicáveis quando utilizar os Apps.

10. Beneficiário de Terceiros: A Posit Science e você reconhecem e concordam que a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e Condições, e que, mediante a sua aceitação dos termos e condições destes Termos e Condições, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir estes Termos e Condições contra você como um terceiro beneficiário do mesmo.

6. Uso e Conduta Aceitáveis.

Você é exclusivamente responsável por seu Conteúdo do Usuário. Você considera todos os riscos associados com o uso de seu Conteúdo de Usuário, incluindo qualquer confiança em sua exatidão, completude ou usabilidade por outros, ou qualquer divulgação de seu Conteúdo do Usuário que faça com que você ou quaisquer terceiros fiquem pessoalmente identificáveis. Você concorda que você utilizará os Sites, Apps, Conteúdo do Site e Ofertas de forma consistente com quaisquer e todas as leis e regulações aplicáveis.

1. Conteúdo Proibido. Você concorda que não irá publicar, trocar, disponibilizar, fornecer ou processar qualquer conteúdo proibido nos Sites, Apps, ou Ofertas. O “Conteúdo Proibido” significa conteúdo que: (a) é ofensivo ou promova o racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo; (b) bullying, difamação, perseguição ou defende a perseguição de, ou intimidação de outra pessoa; (c) envolve a transmissão de “junk mail” (span), “correntes” ou correspondências em massa não solicitadas, ou “spamming” (fazer span); (d) é falsa ou enganosa ou promove, apoia ou promove atividades ilegais ou conduta que seja abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou caluniosa; (e) usa conteúdo de outra pessoa sem ter licença para fazê-lo, com ou sem o registro da propriedade intelectual (ou arquivada para registro) em qualquer país; (f) promove, copia, executa ou distribui uma cópia ilegal ou não autorizada do trabalho de outra pessoa, se o mesmo estiver protegido por leis de direitos autorais ou por lei de segredo comercial, ou não, tais como, sem limitação, apresentar o trabalho de um terceiro como o seu próprio (plágio) ou fornecendo música pirateada, vídeos ou filmes, ou ligações com tais músicas pirateadas, vídeos ou filmes; (g) está envolvido na exploração de pessoas com idade inferior a dezoito (18) de forma sexual ou violenta, ou solicite informações pessoais de menores de 18 (dezoito) anos; (h) forneça informações instrutivas sobre atividades ilegais, como, sem limitação, fazer
ou comprar armas ou substâncias ilegais, violar a privacidade de alguém, ou fornecer ou criar vírus de computador e outros códigos nocivos; (i) solicite senhas ou informações de identificação pessoal de outros usuários para fins comerciais ou ilícitos; (j) exceto quando aprovado por nós, por escrito, envolver atividades e/ou promoções comerciais, tais como concursos, sorteios, permutas, publicidade, ou esquemas de pirâmide; (k) contenha vírus, cavalos de Tróia, worms (vermes), bombas-relógio, ou softwares similares; (l) violem qualquer lei ou regulamento aplicável; ou (m) que violem estes Termos e Condições ou que crie responsabilidade
legal para nós. Você declara e garante que: (1) você possui o seu Conteúdo do Usuário ou de outra maneira tem o direito de conceder as licenças previstas nos presentes Termos e Condições; e (2) o seu Conteúdo do Usuário não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, ou outros direitos de propriedade ou direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa.

 

2. Violação. Qualquer uso de nossos Sites, Apps, Conteúdo do Site, ou Ofertas em violação destes Termos e Condições pode resultar em, entre outras coisas, a imediata suspensão ou encerramento de sua conta e/ou a suspensão ou rescisão dos seus direitos de usar nossos Sites, Apps, Conteúdo do Site, ou Ofertas. A fim de cooperar com os pedidos governamentais legítimos, intimações ou ordens judiciais
para proteger os nossos sistemas, afiliados, prestadores de serviços, parceiros e outros usuários, ou para assegurar a integridade e operação de nossos negócios e sistemas, nós podemos acessar e divulgar quaisquer informações ou conteúdo que considerarmos necessário ou apropriado, incluindo suas Informações de Conta (ou seja, nome, endereço de e-mail, etc), endereço IP e informações de tráfego, histórico
de uso, e seu Conteúdo do Usuário.

 

3. Aplicação por Nós. Nós temos o direito (mas não a obrigação) de revisar qualquer ou todas as partes do seu Conteúdo do Usuário e apagar (ou modificar) seu Conteúdo do Usuário de nossos Sites, Apps ou Ofertas, por qualquer motivo, incluindo se acreditarmos, em nosso exclusivo julgamento, que o seu Conteúdo do Usuário viola estes Termos e Condições ou que seja Conteúdo Proibido, ou que de outra
forma possa ameaçar a segurança ou prejudicar qualquer outra pessoa, ou criar responsabilidade legal para nós ou qualquer outra pessoa. Reservamo-nos o direito (mas não temos nenhuma obrigação) de investigar e tomar as medidas necessárias, incluindo a remoção do Conteúdo Proibido de nossos Sites, Apps ou Ofertas (ou alterá-las), suspender ou encerrar sua conta e/ou suspender ou encerrar o fornecimento de nossos Sites, Apps, Conteúdo do Site, ou Ofertas, e denunciá-lo para as autoridades policiais, a nosso exclusivo critério, se você violar esta disposição ou qualquer outra disposição destes Termos e Condições.

 

4. Sem interrupção. Você não irá: (a) cobrir ou ocultar quaisquer anúncios em qualquer página da web que faça parte dos nossos Sites ou Ofertas via HTML/CSS, scripts ou qualquer outro meio; (b) a colheita, coleta, reunião e compilação de informações ou dados sobre outros usuários, incluindo endereços de e-mail, sem o seu consentimento; (c) interferir, atrapalhar ou criar uma sobrecarga para os servidores ou redes conectadas aos Sites, Apps ou Ofertas ou violar os regulamentos, políticas ou procedimentos de tais redes; (d) tentar obter acesso não autorizado aos Sites, Apps ou Ofertas, ou outros sistemas de computador ou redes conectadas ou utilizados em conjunto com os Sites ou Ofertas através de senha ou de outros meios; (e) assediar ou interferir com o uso de outro usuário e gozo dos Sites, Apps, ou Ofertas; ou (f) introduzir agentes de software automatizados ou scripts para os Sites, Apps, ou Ofertas de modo a produzir várias contas, gerar buscas automatizadas, pedidos e consultas, ou para descascar, raspar ou minar dados dos Sites, Apps, ou Ofertas.

 

7. Áreas Públicas e Áreas dos Grupos.

“Áreas Públicas” são aquelas áreas de nossos Sites, Apps ou Ofertas tais como salas de bate-papo ou fóruns, quadros de mensagens, boletins, novos grupos e páginas que incluem depoimentos, às quais você pode enviar comunicações que ficam disponíveis publicamente para qualquer um que possa ter acesso àquela área pública. A “Área do Grupo” é uma área de Nossos Sites, Apps ou Ofertas que só podem ser acessadas pelos membros convidados de um grupo que se identificou em suas contas. A “Rede de Amigos” é a rede social formada por você e seus “amigos” que usam as Ofertas. Você deve ter cuidado com as suas comunicações em Áreas Públicas porque essas comunicações divulgam ao público o seu nome de usuário e todas as Informações Pessoais que você optar por divulgar. De forma similar, você deve ter cuidado com as suas comunicações em Áreas dos Grupos porque essas comunicações revelam aos outros membros do grupo o seu nome de usuário e todas as Informações Pessoais que você optar por divulgar. Você também deve ter cuidado com quem você inclui como parte de sua Rede de Amigos porque eles vão ter acesso a certos aspectos do seu perfil de usuário, incluindo o nome de usuário da sua Conta, certas atividades e suas realizações nas Ofertas, e qualquer conteúdo que você postar para sua Rede de Amigos, incluindo quaisquer Informações Pessoais que você optar por divulgar. Qualquer informação que você incluir em qualquer perfil de público, como o seu perfil no quadro de mensagens, também estará disponível para os outros. Você (e não Posit Science ou a NeuroForma) é o único responsável por suas comunicações e as consequências por postar essas comunicações em qualquer Área Pública, Área do Grupo e/ou Rede de Amigos.

 

8. Sites de Terceiros; Outros Usuários


1. Sites de Terceiros.
Os Sites e Aplicativos podem conter links para outros sites ou serviços operados por terceiros ou anúncios de terceiros (coletivamente, “Sites de Terceiros”). Sites de terceiros não estão sob o controle da Posit Science ou da NeuroForma Tecnologias e Serviços, não sendo portanto da nossa responsabilidade qualquer conteúdo de qualquer Site de Terceiros ou qualquer link contido em um Site de Terceiros. Nós fornecemos links somente expressa autorização e apenas como uma conveniência – não revisamos, aprovamos, monitoramos, garantimos, nem assumimos qualquer responsabilidade legal em relação aos Sites de Terceiros. Se você decidir acessar ou utilizar qualquer um dos sites de terceiros ligados aos nossos Sites ou Apps, você o faz inteiramente por sua conta e risco. Sites de Terceiros não estão sujeitos a estes Termos e Condições ou à Política de Privacidade da Posit Science, mas estão sujeitos às suas próprias condições e políticas, incluindo as relativas à privacidade e às práticas de coleta de dados.
2. Outros Usuários. Cada usuário dos Sites, Apps ou Ofertas é o único responsável por todo e qualquer parte de seu Conteúdo do Usuário. Uma vez que nós não controlamos o Conteúdo do Usuário, você reconhece e concorda que nós não somos responsáveis por qualquer Conteúdo do Usuário e não damos garantias relativas à exatidão, adequação ou qualidade de qualquer Conteúdo do Usuário, e não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário. Suas interações com outros usuários de nossos Sites, Apps ou Ofertas são exclusivamente entre você e tal usuário. Você concorda que a Posit Science não será responsável por quaisquer perdas ou danos incorridos como resultado de tais interações. Se houver uma disputa entre você e qualquer usuário, não estamos sob nenhuma obrigação de nos envolver.
3. Isenção. Você através deste torna isento e libera eternamente a Posit Science e a NeuroForma (e nossos administradores, diretores, funcionários, agentes, sucessores e cessionários) de qualquer disputa passada, presente e futura, reclamação, controvérsia, demanda, direito, obrigação, responsabilidade legal, ação e causa de qualquer ação de qualquer tipo e natureza (incluindo danos pessoais, morte e danos de materiais), que surgiu ou vir a surgir direta ou indiretamente, ou se relaciona direta ou indiretamente a quaisquer interações, ou ação ou omissão, com outros usuários de nossos Sites, Apps ou Ofertas ou Sites de Terceiros.

 

9. Política de Direitos Autorais.

A Posit Science e a NeuroForma respeitam a propriedade intelectual dos outros e pede que os usuários dos nossos Sites, Apps e Ofertas façam o mesmo. Em conexão com os nossos Sites, Apps e Ofertas, nós adotamos e implementamos uma política de respeito à lei de direitos autorais que prevê a remoção de todos os materiais que a violem e para o encerramento, em circunstâncias adequadas, de utilizadores dos nossos Sites online, Apps e Ofertas que são infratores reincidentes de direitos de propriedade intelectual, incluindo os direitos autorais. Se você acredita que um dos nossos usuários for um violador ilícito dos direitos autorais através do uso de nossos Sites, Apps ou Ofertas, e gostaria de ter o material supostamente infrator removido, forneça as seguintes informações em forma de uma notificação ao nosso Agente de Direitos Autorais designado nos EUA:

1. Sua assinatura física ou eletrônica;
2. Identificação os trabalhos protegidos por leis de direitos autorais que você alega ter sido infringida;
3. Identificação do material nos nossos Sites, Apps ou Ofertas que você está alegando que está infringindo e que você quer que seja removido por nós.
4. Informações suficientes que nos permita localizar tal material;
5. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
6. Uma declaração que você tem boa-fé e acredita que o material em questão não  foi autorizado por seu proprietário de direito autoral, seu agente ou sob lei; e
7. Uma declaração de que a informação na notificação é exata e sob penalidade de perjúrio, que você ou o dono do direito autoral do material que teve seus direitos autorais infringidos ou que você tem autorização para agir em nome do dono do direito autoral. Por favor, note que, nos termos do 17 U.S.C. § 512 (f), qualquer declaração falsa de fato relevante (falsidades) em uma notificação por escrito submete automaticamente a parte reclamante a responsabilidade por quaisquer danos, custos e honorários advocatícios incorridos por nós em relação à notificação por escrito e alegação de violação de direitos autorais.

O Agente de Copyright (Direitos Autorais) designado para Posit Science é:
Mark Pingree
Posit Science Corporation
625 Markey Street, Suite 600
San Francisco, CA 94105
E-mail: mark.pingree@positscience.com

10. Marcas Registradas.

Todas as marcas comerciais, logotipos e marcas de serviço (coletivamente, “Marcas”) exibidas no Sites, Apps, Conteúdo do Site e/ou Ofertas são de propriedade da Posit Science ou de propriedade de terceiros. Você não tem permissão para usar essas marcas sem o consentimento prévio por escrito da Posit Science ou o consentimento do terceiro que possui as Marcas.

 

11. Privacidade.

A Posit Science pode recolher determinadas informações pessoais suas em conexão com o seu uso dos Sites, Apps e/ou Ofertas. A coleta, uso e compartilhamento de tais informações pessoais é regida pela Política de Privacidade da Posit Science www.brainhq.positscience.com/privacypolicy

 

12. RENÚNCIA DE GARANTIA.

A POSIT SCIENCE E A NEUROFORMA ESTÃO FORNECENDO OS SITES, APPS, OFERTAS, CONTEÚDO DO SITE E QUAISQUER SERVIÇOS PRESTADOS, “TAL COMO ESTÁ” E “ASSIM COMO DISPONÍVEL” PARA USO À SUA CONTA E RISCO. A POSIT SCIENCE (E SEUS FORNECEDORES) RENUNCIA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, PRECISÃO E USUFRUTO. A POSIT SCIENCE (E SEUS FORNECEDORES) NÃO GARANTEM A TOTAL EXATIDÃO OU COMPLETUDE DO CONTEÚDO DO SITE OU QUE OS SITES, APPS, OFERTAS, CONTEÚDO DO SITE OU QUE QUAISQUER SERVIÇOS PRESTADOS ABAIXO SERÃO FORNECIDOS SEM VÍRUS OU OUTROS CÓDIGOS MALICIOSOS, ININTERRUPTOS OU ISENTO DE ERROS OU QUE TODOS OS ERROS SEJAM CORRIGIDOS. O CONTEÚDO DO SITE É FORNECIDO COM O ENTENDIMENTO DE QUE NEM A POSIT SCIENCE NEM A NEUROFORMA ESTÃO ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, LEGAIS OU OUTROS SERVIÇOS PROFISSIONAIS OU ACONSELHAMENTOS. O CONTEÚDO DO SITE, APPS E OFERTAS NÃO É TAMBÉM UM SUBSTITUTO PARA ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUALIFICADOS FAMILIARIZADOS COM O SEU ÚNICO HISTÓRICO.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL.

EM HIPÓTESE ALGUMA A POSIT SCIENCE OU A NEUROFORMA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ACIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES PROVOCADOS OU RELACIONADOS A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, OS APPS, OS SITES, QUALQUER OFERTA, O CONTEÚDO DO SITE, OU QUALQUER SERVIÇO PRESTADO PELA POSIT SCIENCE ABAIXO, INCLUINDO QUAISQUER DANOS RESULTANTES DA PERDA, DE USO, DE DADOS OU LUCROS, MESMO QUE  TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE LEGAL. A RESPONSABILIDADE LEGAL CUMULATIVA TOTAL DA POSIT SCIENCE DERIVADA DE OU EM RELAÇÃO A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, OS APPS, OS SITES, QUALQUER OFERTA, O CONTEÚDO DO SITE, OU QUALQUER SERVIÇO PRESTADO PELA POSIT SCIENCE ABAIXO, SEJA EM CONTRATO, OU NÃO, NÃO DEVE ULTRAPASSAR O MAIOR DOS VALORES PAGOS POR VOCÊ NOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES A RECLAMAÇÃO OU A CEM DÓLARES (US$ 100). A EXISTÊNCIA DE MAIS DE UMA RECLAMAÇÃO NÃO VAI AMPLIAR ESTE LIMITE. VOCÊ RECONHECE QUE OS NOSSOS FORNECEDORES E LICENCIADORES NÃO TERÃO RESPONSABILIDADE SOB ESSES TERMOS E CONDIÇÕES.

14. Exclusões.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a exclusão ou limitação de responsabilidade legal por danos consequentes ou incidentais, portanto, essas limitações específicas que não são permitidas nas Seções 12 e/ou 13 acima, conforme o caso, podem não se aplicar a você. A duração de qualquer garantia que não pode ser excluída é limitada a um período de 30 (trinta) dias após o seu primeiro uso de nossos Sites, Apps, Ofertas ou serviço, conforme o caso, ou, se tal limitação na duração não for permitida nos termos da legislação aplicável, para o período mínimo permitido pela lei aplicável.

 

15. Indenizações.

Você concorda em indenizar e isentar a Posit Science e a NeuroForma e seus conselheiros, diretores, funcionários, agentes, sucessores e cessionários (coletivamente, as “Partes Indenizadas”) de e contra qualquer reivindicação, responsabilidade legal, perda, prejuízo, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) incorridos pela Posit Science ou qualquer Parte Indenizada decorrentes ou relacionados com o seu: (a) o uso do Sites, Apps, Ofertas, ou Conteúdo do Site; (b) Conteúdo do Usuário; (c) violação ou descumprimento de qualquer disposição destes Termos e Condições ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros;ou (d) violação de leis ou regulamentos aplicáveis.

 

16. Rescisão.

Estes Termos e Condições permanecerão em pleno vigor e efeito por qualquer período de tempo em que você for um usuário. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo mediante aviso prévio de rescisão nos enviando um e-mail pata customerservice@positscience.com. Nós podemos suspender ou encerrar sua conta e/ ou suspender ou encerrar a prestação de nossa (s) Oferta (s) para você (a) imediatamente, se nós, a nosso exclusivo critério, acreditarmos que você está em violação destes Termos e Condições; (b) a qualquer momento, se decidirmos, a nosso exclusivo critério, interromper o fornecimento da Oferta aplicável, enviando um e-mail para você no endereço de e-mail que você forneceu na sua Conta ou colocando um aviso em nossos sites; ou (c) por qualquer motivo ou sem motivo, através do envio de um e-mail para você no endereço de e-mail que você forneceu na sua Conta.

Nós garantimos a devolução dos valores pro-rata a não utilização do plano contratado somente até 30 (trinta) dias da data da aquisição da licença. Se, após 30 (trinta) dias,  decidir encerrar sua assinatura por conta própria, nós, nossos fornecedores, licenciadores, representantes e/ou parceiros, não teremos nenhuma obrigação de reembolsar qualquer valor ou taxa. Você entende que qualquer rescisão destes Termos e Condições e/ou sua Conta pode implicar na eliminação de nossos bancos de dados de informações fornecidas em conexão com a sua Conta. Nós não temos qualquer responsabilidade legal por quaisquer suspensões ou encerramento de sua Conta ou qualquer suspensão ou cancelamento de nossos Sites, Apps, Conteúdo do Site, Ofertas, ou qualquer exclusão de qualquer informação que você nos forneceu. Nós podemos modificar nossos Sites, Apps, Conteúdo do Site, ou Ofertas a qualquer momento, por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério. As seguintes seções irão sobreviver a qualquer rescisão destes Termos e Condições: 1, 3 (na medida em que quaisquer valores são devidos por você a partir da rescisão destes Termos e Condições), 5.1 (mas não a licença nele prevista para você), 5.2, 5.3, 6, 7, 8, e 10 a 21.

 

17. Emenda.

Estes Termos e Condições poderão ser alterados pela Posit Science, de tempos em tempos. Se fizermos alterações materiais a estes Termos e Condições, poderemos notificá-lo, publicando os Termos e Condições revisados em nossos Sites ou notificá-lo em seu endereço de e-mail primário (se houver, conforme especificado nas suas informações de Conta). Você é responsável em todos os momentos por atualizar sua Conta para nos fornecer seu endereço de e-mail mais atual. Se o último endereço de e-mail que você nos forneceu não for válido, ou por qualquer razão não for capaz de fornecer-lhe o aviso descrito acima, o nosso envio do e-mail contendo tal notificação constituirá uma notificação eficaz das alterações descritas no aviso. Quaisquer alterações nestes Termos e Condições entrarão em vigor imediatamente para os novos usuários dos nossos Sites, Apps, Conteúdo do Site ou Ofertas; caso contrário, essas mudanças serão efetivadas após o início de trinta (30) dias corridos após o envio de uma notificação por e-mail a você ou a 30 (trinta) dias corridos após a publicação de um aviso em nossos Sites. O seu uso contínuo de nossos Sites, Apps, qualquer Oferta ou qualquer Conteúdo do Site a 30 (trinta) dias corridos após as mudanças são primeiramente notificados pela Posit Science, como descrito acima, e constitui a sua concordância com tais alterações. Se você se opuser a qualquer mudança, seu único recurso será de rescindir imediatamente sua conta e deixar de usar os Sites, Apps, todas as Ofertas e Conteúdo do Site. Salvo se houver disposição contrária contida nesta Secção, qualquer alteração a estes Termos e Condições será válida.

 

18. Público-alvo.

Nossos Sites, Apps e Ofertas são mantidos pela Posit Science em seus escritórios na Califórnia (EUA). Aqueles que optarem por acessar nossos Sites, Apps ou quaisquer Ofertas de outras localidades o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais ou nacionais, conforme o caso. O software, a tecnologia e outras informações de nossos Sites, Apps e Ofertas estão sujeitos aos controles de exportação dos Estados Unidos e, potencialmente, às leis de sua jurisdição de importação. Nenhum software, tecnologia ou outras informações de nossos Sites, Apps ou Ofertas podem ser baixados ou de outra forma exportados ou reexportados para qualquer pessoa ou entidade constante da lista de Cidadãos Especialmente Designados  ou da Tabela de Ordens de Recusa do Departamento de Comércio dos Estados Unidos ou do Departamento do Tesouro os EUA ou de outra forma proibida pelas leis de controle de exportação dos Estados Unidos. Ao acessar ou utilizar qualquer software, tecnologia ou outras informações de nossos Sites, Apps, ou qualquer Oferta de qualquer forma, você declara e garante que você não está em nenhuma dessas listas sob o controle nacional ou residente de qualquer país nela listado.

 

19. Disposições Gerais.

Nossa incapacidade de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos e Condições é, por qualquer razão, considerada inválida ou inexequível, as outras disposições destes Termos e Condições permanecerão intactas e a disposição inválida ou inexequível será considerada e modificada para que seja válida e executável na máxima extensão permitida por lei. Os títulos das seções destes Termos e Condições são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. A palavra “incluindo”
significa incluindo sem limitação. Estes Termos e Condições, e quaisquer outros termos adicionais localizados em determinadas páginas de nossos Sites ou Apps, constituem a totalidade do acordo entre você e a Posit Science em relação ao uso do Sites, Apps, Ofertas e Conteúdo do Site.

 

20. Usuários Internacionais.

Estes Termos e Condições foram escritos em Língua Inglesa (EUA). Na medida em que qualquer versão traduzida deste acordo entra em conflito com a versão em Inglês, a versão em língua inglesa  prevalece. Os Sites, Apps, Ofertas e Conteúdo do Site da Posit Science estão localizados nos Estados Unidos. Se você optar por usar os Sites da Posit Science, Apps, Ofertas, Conteúdo do Site ou outros serviços a partir da União Europeia ou de outras regiões do mundo, as leis que regem a coleta de dados e o seu uso podem ser diferentes das leis dos EUA, então, por favor, note que você está transferindo suas Informações Pessoais (como definido na Política de Privacidade da Posit Science) para os Estados Unidos e  por fornecer suas informações pessoais você concorda com (a) tal transferência, e (b) a aplicação das leis dos Estados Unidos e/ou do Estado de Califórnia,  com respeito a qualquer litígio decorrente ou relacionado a estes Termos e Condições (exceto para qualquer litígio decorrente do uso dos sites ou serviços de uma empresa terceirizada, que será regido pelas suas condições aplicáveis de utilização e/ou política de privacidade), exceto tais regras, regulamentos, jurisprudência e/ou tratados internacionais que possam resultar da aplicação das leis de outra jurisdição que não os Estados Unidos ou o Estado da Califórnia.

 

21. Lei Aplicável.

Estes Termos e Condições, e qualquer reclamação, disputa ou controvérsia de qualquer natureza decorrentes ou relacionadas a estes Termos e Condições serão regidos e interpretados única e exclusivamente de acordo com as leis do Estado da Califórnia, EUA, sem dar efeito a qualquer lei que resultaria na aplicação da lei de outra jurisdição. Você concorda expressamente e concorda com a jurisdição exclusiva e o local dos tribunais estaduais e federais do Estado da Califórnia, em San Francisco, para a resolução de qualquer disputa.

 

22. Informações de Contato.

Se você tiver quaisquer perguntas sobre esses Termos e Condições, por favor entre em contato conosco pelo e-mail customerservice@positscience.com ou atendimento@neuroforma.com.br